Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais (Justiça Eleitoral) – CPNUJE 2024 — Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial — mapa de matérias
O conteúdo programático de Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais (Justiça Eleitoral) – CPNUJE 2024 — Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial reúne 5 disciplinas e 123 itens de edital. Explore a estrutura completa, disciplina por disciplina.
Disciplina
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras.
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal.
5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
1 Noções de organização administrativa.
1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
1.2 Administração direta e indireta.
1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo.
2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos.
3.1 Legislação pertinente.
3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis.
3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito.
3.2.2 Espécies.
3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos.
4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação.
5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
5.3 Modalidades.
5.4 Tipos.
5.5 Procedimento.
6 Controle da administração pública.
6.1 Controle exercido pela administração pública.
6.2 Controle judicial.
6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado.
7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
1 Segurança de dignitários: técnicas, táticas e operacionalização; objeto e modus operandi.
1.1 Análise de riscos: riscos, ameaças, danos e perdas; diagnóstico; aplicação de métodos.
1.2 Planejamento de contingências: necessidade; planejamento; componentes do planejamento; manejo de emergência; gerenciamento de crises; procedimentos emergenciais.
1.3 Resolução CNMP nº 116/2014.
2 Noções de planejamento de segurança: conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento; segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações.
2.1 Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, cercas elétricas, CFTV (circuito fechado de televisão).
2.2 Defesa pessoal.
2.3 Crimes contra o patrimônio.
3 Noções de segurança da informação: discrição e segurança de informações; graus de sigilo; atributos básicos; ameaças e vulnerabilidade; comportamento do agente.
4 Noções sobre serviço de inteligência: finalidade; utilização; legislação básica; conceitos básicos na Linguagem de Inteligência; fontes de coleta; metodologia de produção de conhecimentos.
4.1 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações.
4.2 Decreto nº 11.693/2023 e suas alterações.
5 Noções de gestão de conflitos: negociação, postura, critérios de ação.
5.1 Elementos operacionais essenciais.
5.2 Critérios de ação.
5.3 Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo; resposta imediata; plano específico.
5.4 Perímetros táticos.
5.5 Organização do posto de comando.
5.6 Táticas de negociação.
6 Noções de combate a incêndio: prevenção e proteção contra incêndios, conceitos básicos, elementos do fogo, propagação do calor, classes de incêndio, métodos de extinção, agentes extintores de incêndio, sistema de hidrantes, alarme de emergência, iluminação de emergência, sinalização de rota de fuga, equipamentos de proteção individual.
7 Noções de primeiros socorros: avaliação da cena, avaliação da vítima, primeiros cuidados, parada cardiorrespiratória, lesões traumáticas, lesões térmicas, sangramento, asfixia, inconsciência e desmaios, transporte da vítima.
8 Legislação: crimes contra a Administração Pública: resistência, desobediência e desacato.
8.1 Crimes de menor potencial ofensivo (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações).
8.2 Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações).
8.3 Legislação Especial: Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
8.4 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa).
8.5 Lei nº 10.098/2000 (Lei referente às pessoas com deficiência).
8.6 Lei nº 10.048/2000 (Lei referente à prioridade de atendimento).
8.7 Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (apresentação e uso de documento de identificação pessoal).
8.8 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Lei que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM.).
8.9 Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 4/2014 (Resolução referente ao porte de arma de fogo no âmbito do Ministério Público Brasileiro).
6 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
7 Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
1 Princípios básicos.
2 Aplicação da lei penal.
2.1 A lei penal no tempo e no espaço.
2.2 Tempo e lugar do crime.
2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
3 O fato típico e seus elementos.
3.1 Crime consumado e tentado.
3.2 Ilicitude e causas de exclusão.
3.3 Excesso punível.
4 Crimes contra a pessoa.
5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública.
7 Crimes contra a Administração Pública.
8 Inquérito policial.
8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão.
9 Prova.
9.1 Preservação de local de crime.
9.2 Requisitos e ônus da prova.
9.3 Nulidade da prova.
9.4 Documentos de prova.
9.5 Reconhecimento de pessoas e coisas.
9.6 Acareação.
9.7 Indícios.
9.8 Busca e apreensão.
10 Restrição de liberdade.
10.1 Prisão em flagrante.
10.2 Prisão preventiva.
10.3 Prisão temporária.
10.4 Prisão domiciliar.
10.5 Relaxamento e liberdade provisória.
10.6 Medidas cautelares diversas da prisão.
10.7 A implantação das audiências de custódia.
Como estudar para Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais (Justiça Eleitoral) – CPNUJE 2024 — Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial
O edital tem 5 disciplinas e 102 itens de conteúdo. As que mais
pesam no programa são Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Segurança Judiciária e Noções de Direito Administrativo — comece por elas e reserve a maior parte das
horas da semana para esse núcleo.
Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal27 itens
Segurança Judiciária26 itens
Noções de Direito Administrativo25 itens
Língua Portuguesa17 itens
Noções de Direitos Humanos7 itens
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Quais matérias caem no concurso Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais (Justiça Eleitoral) – CPNUJE 2024 — Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial?
O conteúdo programático reúne 5 disciplinas: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Segurança Judiciária, Noções de Direitos Humanos e Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal.
Por onde começar a estudar para Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais (Justiça Eleitoral) – CPNUJE 2024 — Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial?
Pelas disciplinas com mais itens no edital: Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Segurança Judiciária e Noções de Direito Administrativo. Juntas, elas concentram 76% dos itens do programa.