Concurso

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP) 2025 — N14 – Analista Judiciário – Área Judiciária — mapa de matérias

O conteúdo programático de Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP) 2025 — N14 – Analista Judiciário – Área Judiciária reúne 12 disciplinas e 711 itens de edital. Explore a estrutura completa, disciplina por disciplina.

Disciplina

Ortografia e acentuação Emprego do sinal indicativo de crase Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados Relação do texto com seu contexto histórico Denotação e conotação Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre Intertextualidade Figuras de linguagem Morfossintaxe Elementos estruturais e processos de formação de palavras Sinonímia e antonímia Pontuação Pronomes Concordância nominal e concordância verbal Flexão nominal e flexão verbal Vozes do verbo Correlação de tempos e modos verbais Regência nominal e regência verbal Coordenação e subordinação Conectivos Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas organização e reorganização de orações e períodos equivalência e transformação de estruturas)

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos Noções de Estatística medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão) leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal) Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004) Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004) Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000) Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991) Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999)

Conhecimento do Código de Ética dos Servidores do TRT2 (texto disponível em base normativa do TRT2)

Noções de sistema operacional (Windows 10 ou superior) Email, Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações (google workspace), compartilhamento de arquivos (google workspace) Redes de computadores Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome) Sítios de busca e pesquisa na Internet Grupos de discussão Redes sociais Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas Segurança da informação Procedimentos de segurança Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.)

Constituição conceito, objeto e classificações supremacia da Constituição Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais vigência e eficácia das normas constitucionais Princípios fundamentais Ações Constitucionais habeas corpus, habeas data, mandado de segurança mandado de injunção ação popular ação civil pública Controle de constitucionalidade sistemas difuso e concentrado ação direta de inconstitucionalidade ação declaratória de constitucionalidade arguição de descumprimento de preceito fundamental súmula vinculante repercussão geral Dos direitos e garantias fundamentais dos direitos e deveres individuais e coletivos dos direitos sociais dos direitos de nacionalidade dos direitos políticos Dos partidos políticos Da organização do Estado da organização político administrativa: da União Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios Da intervenção federal Da Administração Pública disposições gerais dos servidores públicos Da Organização dos Poderes Do Poder Executivo do Presidente e do Vice-Presidente da República Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República Do Poder Legislativo órgãos e atribuições processo legislativo fiscalização contábil, financeira e orçamentária Do Poder Judiciário disposições gerais do Supremo Tribunal Federal do Conselho Nacional de Justiça do Superior Tribunal de Justiça do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais dos Tribunais e Juízes dos Estados Das funções essenciais à Justiça do Ministério Público da Advocacia Pública da Advocacia e da Defensoria Pública Ordem Econômica e Financeira princípios gerais da atividade econômica Finanças Públicas normas gerais dos orçamentos Ordem social disposição geral da seguridade social

Administração Pública Princípios constitucionais e legais da Administração Pública Princípios administrativos implícitos Regime jurídico administrativo Poderes da Administração Pública poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia Poderes e deveres dos administradores públicos Uso e abuso de poder Lei de abuso de autoridade Lei nº 13.869/2019 e alterações Ato administrativo Conceito, características e atributos Elementos e requisitos de validade Classificação dos atos administrativos Formação e efeitos Extinção, revogação, invalidação e convalidação Cassação e caducidade Discricionariedade e Vinculação Organização administrativa administração direta e indireta centralizada e descentralizada autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista Órgãos públicos conceito, natureza e classificação Agentes públicos Classificação Cargo, emprego e função pública Provimento e investidura Exercício e afastamentos Direito de Greve Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos Regime e Processo administrativo disciplinar Lei nº 8.112/1990 e alterações Processo administrativo Lei nº 9.784/1999 e alterações Controle da Administração Pública Classificações relativas ao controle da Administração Pública Controle interno e controle externo Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas Procedimentos de tomadas de contas Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021) Responsabilidade extracontratual do Estado Lei nº 11.416/2006 e alterações Licitação e Contratos administrativos Lei nº 14.133/2021 e alterações Licitação Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade Princípios básicos e correlatos Modalidades Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade Processo licitatório Anulação, revogação e recursos administrativos Sanções e procedimento sancionatório Crimes em licitações e contratos administrativos Contratação direta Alienações Contrato administrativo Conceito, principais características e espécies Formalização, execução, fiscalização e inexecução Duração, prorrogação, renovação e extinção Alteração, revisão e rescisão Reajustamento. infrações e sanções administrativas Convênios Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor Lei nº 13.019/2014 e alterações Pregão Eletrônico (Decreto nº 10.024/2019) Sistema de Registro de Preços (Decreto nº 11.462/2023) Serviço público Conceito Pressupostos Constitucionais Classificação Princípios Formas de delegação de serviço público Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público Lei nº 8.987/1995 e alterações Extinção, reversão dos bens Direitos dos usuários de serviço público Parcerias público-privadas Lei nº 11.079/2004 e alterações Bens Públicos. regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros Intervenção do Estado na propriedade desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa Lei de acesso à informação Lei nº 12.527/2011 e alterações Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019) Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 com redação dada pela Lei nº 12.376/2010) e sua aplicação na Administração Pública

Princípios e fontes do Direito do Trabalho Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho Direitos constitucionais dos trabalhadores (art 7º da CF/1988) Da relação de trabalho e da relação de emprego requisitos e distinção relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu do empregado e do empregador: conceito e caracterização dos poderes do empregador no contrato de trabalho Trabalho intermitente regramento legal características peculiaridades Do grupo econômico da sucessão de empregadores da responsabilidade solidária e subsidiária Terceirização e flexibilização Contrato individual de trabalho conceito, classificação, modalidades e características Da alteração do contrato de trabalho alteração unilateral e bilateral o jus variandi Transferência do empregado conceito, limitações e características Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho hipóteses, caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho Da rescisão do contrato de trabalho das justas causas da dispensa indireta da dispensa sem justa causa da dispensa arbitrária da rescisão por acordo mútuo da dispensa coletiva da culpa recíproca da indenização verbas rescisórias: formalidades, prazo para pagamento quitação Do aviso prévio cabimento, duração, valor, peculiaridades e efeitos no contrato de trabalho Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego das formas de estabilidade da dispensa e da reintegração de empregado estável Da duração do trabalho da jornada de trabalho turno ininterrupto de revezamento jornada a tempo parcial dos períodos de descanso do intervalo para repouso e alimentação do descanso semanal remunerado do trabalho noturno e do trabalho extraordinário do sistema de compensação de horas Das férias do direito a férias e duração da concessão e da época das férias da remuneração e do abono de férias das férias coletivas Do salário mínimo irredutibilidade e garantia Do salário e remuneração conceito e distinções composição do salário modalidades de salário formas e meios de pagamento do salário adicionais de remuneração gorjetas: conceito e natureza jurídica 13º salário Da equiparação salarial hipóteses ensejadoras e forma de aferição caracterização, requisitos, excludentes princípio da igualdade de salário desvio e acúmulo de função Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Da prescrição e decadência Da segurança e medicina no trabalho CIPA atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso forma de cálculo cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor Da estabilidade da gestante da licença-maternidade Lei nº 9.029/95. Programa Emprega + Mulheres (Lei n 14.457/2022) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) do direito da profissionalização e à proteção no trabalho Do direito coletivo do trabalho da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT) da organização sindical: conceito de categoria categoria diferenciada entidades sindicais Da negociação coletiva das convenções e dos acordos coletivos de trabalho limites negociado sobre legislado da intervenção mínima Do direito de greve conceito, limites, serviços essenciais Greve do servidor público Das Comissões de Conciliação Prévia Da representação dos empregados Da arbitragem Da renúncia e da transação Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 e alterações) Dano moral e material nas relações de trabalho Precedentes vinculantes (IRDR e IAC) Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho Teses de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 e alterações) Profissões regulamentadas

Justiça do Trabalho organização e competência (EC 45/2004) Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho jurisdição e competência Composição do Tribunal Superior do Trabalho Do Juiz do Trabalho poderes, impedimento e suspeição Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho Secretarias das Varas do Trabalho Distribuidores Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores Ministério Público do Trabalho organização, competência e atribuições (Lei Complementar n 75/93) Processo judiciário do trabalho princípios específicos do processo do trabalho princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho) Das nulidades hipóteses ensejadoras, extensão, arguição, declaração, efeitos e preclusão Exceções Prescrição intercorrente Dos atos, termos e prazos processuais Da distribuição Do valor da causa no Processo do Trabalho Das custas e emolumentos Custas e emolumentos para a Fazenda Pública Hipóteses de isenção Gratuidade da justiça Das partes e procuradores do jus postulandi da substituição e representação processuais Da capacidade postulatória no processo do trabalho Da assistência judiciária Da representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial Do litisconsórcio no Processo do Trabalho Dos honorários de advogado sucumbenciais e honorários contratados Das audiências de conciliação, de instrução e de julgamento da notificação das partes do arquivamento do processo da revelia e confissão Das provas Da distribuição dinâmica do ônus da prova Honorários periciais Dos dissídios individuais da forma de reclamação e notificação da reclamação escrita e verbal requisitos da petição inicial no processo do trabalho da legitimidade para ajuizar Do procedimento ordinário e sumaríssimo Procedimentos especiais Inquérito para apuração de falta grave, Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial, Consignação em pagamento, Ação Monitória, Ação Rescisória e Mandado de Segurança Da ação civil pública Da sentença e da coisa julgada Da liquidação da sentença por cálculo, por artigos e por arbitramento Dissídios coletivos competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa efeito suspensivo Da execução iniciativa da execução execução provisória execução por prestações sucessivas execução contra a Fazenda Pública execução contra a massa falida Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Da Citação Do depósito da condenação e da nomeação de bens Garantias na execução Seguro-fiança e seguro-garantia Do mandado e da penhora dos bens penhoráveis e impenhoráveis da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações) Dos embargos à execução da impugnação à sentença de liquidação dos embargos de terceiros Da praça e leilão da arrematação remição das custas na execução Dos recursos no processo do trabalho princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos recursos em espécie transcendência recurso adesivo Reclamação Correcional Lei nº 13.467/2017 e alterações (Reforma Trabalhista) Do Processo Judicial Eletrônico peculiaridades, características e prazos normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico Do incidente de uniformização de jurisprudência Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR) Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST) Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho Teses de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho Formas de solução de conflitos trabalhistas Fontes do Direito Processual do Trabalho

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Eficácia da lei no tempo e no espaço Conflito de leis no tempo Formas de expressão do Direito Princípios gerais Costumes Interpretação e integração das normas jurídicas Pessoas Pessoas naturais: Personalidade e capacidade Direitos da personalidade Direitos autorais Ausência Pessoas jurídicas Disposições gerais: conceito, classificação, princípios, início, dissolução, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade da pessoa jurídica, de sócios, de associados e de instituidores Associações Fundações Domicílio Bens Bens considerados em si mesmos Bens reciprocamente considerados Bens públicos Fatos jurídicos Negócio jurídico Disposições gerais conceito, requisitos, classificação, princípios e interpretação conceito, classificação, princípios e interpretação, contrato de adesão, contratos atípicos, formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, vícios do produto e do serviço, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar e contrato com pessoa a declarar Representação Condição, termo e encargo Defeitos do negócio jurídico Invalidade do negócio jurídico Atos jurídicos lícitos e ilícitos Prescrição e decadência Direito das obrigações Modalidades das obrigações Obrigações de dar Obrigações de fazer Obrigações de não fazer Obrigações alternativas Obrigações divisíveis e indivisíveis Obrigações solidárias Transmissão das obrigações Cessão de crédito Assunção de dívida Adimplemento e extinção das obrigações Pagamento Pagamento em consignação Pagamento com sub-rogação Imputação do pagamento Dação em pagamento Novação Compensação Confusão Remissão das dívidas Inadimplemento das obrigações Mora Perdas e danos Juros legais Cláusula penal Arras ou sinal Contratos em geral Extinção dos contratos conceito e classificação Distrato Cláusula resolutiva Exceção do contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva Contratos em espécie Compra e venda Troca ou permuta Contrato estimatório Doação Locação de coisas Comodato e mútuo Prestação de serviço Empreitada Depósito Mandato Corretagem Transporte Seguro Fiança Transação Administração fiduciária de garantias Alienação fiduciária em garantia Arrendamento mercantil ou leasing Atos unilaterais Promessa de recompensa Gestão de negócios Pagamento indevido Enriquecimento sem causa Títulos de crédito Responsabilidade civil Preferências e privilégios creditórios Direito das coisas Posse Conceito e classificação Aquisição, efeitos e perda da posse Direitos reais Disposições gerais: conceito, classificação e princípios Propriedade Propriedade em geral Aquisição da propriedade imóvel Aquisição da propriedade móvel Perda da propriedade Direito de vizinhança Condomínios geral e edilício Condomínio em multipropriedade Propriedade resolúvel Propriedade fiduciária Superfície Servidões Usufruto Uso Habitação Direito do Promitente Comprador Penhor, hipoteca e anticrese Laje Direito de família Direito pessoal de família Casamento princípios, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, invalidade e eficácia Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal Proteção da pessoa dos filhos Relações de parentesco Direito patrimonial de família Regime de bens entre os cônjuges Pacto antenupcial Regimes da comunhão parcial, da comunhão universal, da participação final nos aquestos e da separação de bens Alimentos Bem de família União estável Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada Direito das sucessões Sucessão em geral Herança e sua administração Vocação hereditária Aceitação e renúncia da herança Excluídos da sucessão Herança jacente Petição de herança Sucessão legítima Ordem de vocação hereditária Herdeiros necessários Direito de representação Sucessão testamentária Testamento em geral Capacidade de testar Formas ordinárias de testamento Codicilos Testamentos especiais Disposições testamentárias Legados Direito de acrescer entre herdeiros e legatários Deserdação Redução das disposições testamentárias Revogação e rompimento do testamento Inventário e partilha Inventário Sonegados Pagamento das dívidas Colação Partilha Garantia dos quinhões hereditários Anulação da partilha Disposições finais e transitórias do Código Civil Legislação especial Lei 8.009/1990, Lei 6.015/1973, Decreto-Lei 911/1969, Lei 9.514/1997, Lei 4.591/1964, Lei 10.931/2004, Lei 10.741/2003, Lei 8.245/1991, Lei 8.078/1990, Lei 13.146/2015, Lei 12.764/2012, Lei 6.766/1979, Lei 12.965/2014, Lei 6.969/1981 e Lei 9.610/1998. Súmulas vinculantes e julgados com repercussão geral em matéria Civil Temas Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça em matéria civil

Teoria Geral do Processo Civil Código de Processo Civil Normas fundamentais, aplicação, eficácia e interpretação das normas processuais Princípios gerais do processo civil Fontes Direito Processual Intertemporal Jurisdição conceito, características, natureza jurídica, espécies, princípios e extensão Organização judiciária Arbitragem Ação conceito, características, princípios, classificação, natureza jurídica, elementos e condições Concurso e cumulação Processo conceito e princípios informadores Relação jurídica processual Garantias constitucionais Pressupostos processuais Processo e procedimento Espécies de processos e de procedimentos Objeto do processo Mérito Questão principal, questões preliminares e prejudiciais Competência Disposições gerais conceito, classificação e critérios de definição conceitos, princípios, requisitos e regime jurídico conceito, modalidades, princípios, ônus e procedimento conceito, classificação, elementos e efeitos Competência absoluta e competência relativa Prorrogação da competência Conflito de competência Modificação da competência Conexão, continência e prevenção Incompetência Sujeitos do processo Partes e procuradores Capacidade processual Representantes das pessoas jurídicas de direito público Deveres das partes e procuradores Responsabilidade por dano processual Despesas, honorários advocatícios e multa Gratuidade da justiça Sucessão das partes e procuradores Litisconsórcio Intervenção de terceiros Assistência Denunciação da lide Chamamento ao processo Incidente de desconsideração da personalidade jurídica Amicus Curiae Juiz e Auxiliares de Justiça Poderes, deveres e responsabilidade do Juiz Impedimento e suspeição Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiça Perito Depositário e Administrador Intérprete e Tradutor Conciliadores e Mediadores Judiciais Advogado Ministério Público Advocacia Pública Defensoria Pública Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo Atos processuais Conceitos, espécies, requisitos, características, classificação e princípios Atos em geral Prática eletrônica de atos processuais Atos das partes Pronunciamentos do Juiz Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria Forma dos atos processuais Tempo e lugar dos atos processuais Prazos Preclusão Comunicação dos atos processuais Citação e seus efeitos Cartas Intimações Nulidades Distribuição e registro Valor da causa Tutela provisória Tutelas de urgência e de evidência Procedimentos das tutelas antecipada e cautelar requeridas em caráter antecedente Tutelas de urgência contra a Fazenda Pública Tutelas de urgência nos Tribunais Fungibilidade Princípios Gerais Protesto, notificação e interpelação Arresto Sequestro Caução Busca e Apreensão Exibição Justificação Formação, suspensão e extinção do processo Procedimento comum Petição inicial requisitos e indeferimento Pedido e causa de pedir Documentos necessários à propositura da ação Emenda Despacho inicial e improcedência liminar do pedido Conciliação e Mediação Resposta do réu Prazos e preclusão Prescrição Contestação, exceções, reconvenção e pedido contraposto Revelia Providências preliminares e saneamento Julgamento conforme o estado do processo Audiência de instrução e julgamento Provas Distribuição do ônus da prova Fatos que independem de prova Produção antecipada da prova Ata notarial Depoimento pessoal Confissão Exibição de documento ou coisa Provas documental, testemunhal e pericial Inspeção judicial Exame e valoração da prova Sentença Sentenças com e sem resolução de mérito Remessa necessária Coisa julgada Conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos Coisa julgada formal Coisa julgada material Princípio do deduzido e do dedutível Liquidação de sentença Cumprimento de sentença e sua impugnação Cumprimentos provisório e definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa Meios de impugnação à sentença Procedimentos especiais Generalidades Características Espécies Ação de consignação em pagamento Ação de exigir contas Ações possessórias Ação de divisão e demarcação de terras particulares Ação de dissolução parcial de sociedade Do inventário e da partilha Embargos de terceiro Oposição Habilitação Ações de família Monitória Homologação de penhor legal Restauração de autos Ações coletivas, ação de usucapião, desapropriação, mandado de segurança, mandado de injunção, ação civil pública, “habeas data”, ação de improbidade administrativa, ação popular e ações de controle de constitucionalidade Procedimentos de jurisdição voluntária Processo de execução Execução em geral Princípios e disposições gerais Partes Requisitos para realizar qualquer execução Responsabilidade patrimonial Penhora, avaliação e expropriação Espécies de execução Execução para entrega de coisa Execução das obrigações de fazer ou de não fazer Execução por quantia certa Execução contra a Fazenda Pública e o regime de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor Execução de alimentos Execução fiscal Embargos à execução e exceção de pré-executividade Suspensão e extinção do processo de execução Ação rescisória Incidente de resolução de demandas repetitivas Reclamação Recursos Recursos em geral Recursos em espécie apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração e recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça Recursos nos Tribunais Superiores Reclamação e correição Repercussão geral Súmula vinculante Recursos repetitivos Leis especiais Lei nº 9.099/1995, Lei nº 12.153/2009, Lei nº 8.245/1991, Decreto-Lei nº 911/1969, Lei nº 9.514/1997, Lei nº 8.078/1990, Lei nº 6.830/1980, Lei nº 7.347/1985, Lei nº 4.717/1965, Lei nº 12.016/2009, Lei nº 9.507/1997, Lei nº 9.868/1999, Lei nº 13.300/2016, Lei nº 9.882/1999 e Lei nº 8.429/1992. Súmulas vinculantes e julgados com repercussão geral em matéria processual civil Temas Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça em matéria processual civil

Seguridade social origem e evolução legislativa no Brasil conceito organização e princípios constitucionais Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts 201 e 202 da CF de 1988) Da organização da assistência social Lei nº 8742/1993 e alterações Dos regimes de previdência social existentes Regime Geral da Previdência Social beneficiário, benefícios em espécie e custeio (Leis nº 8.212/1991 e 8.213/1991 e alterações) Decreto 3.048/1991 e alterações Seguridade Social do Servidor Público noções gerais, benefícios e custeio Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001) Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001) Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais) e alterações

Como estudar para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP) 2025 — N14 – Analista Judiciário – Área Judiciária

O edital tem 12 disciplinas e 703 itens de conteúdo. As que mais pesam no programa são DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CIVIL e DIREITO DO TRABALHO — comece por elas e reserve a maior parte das horas da semana para esse núcleo.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL182 itens
DIREITO CIVIL154 itens
DIREITO DO TRABALHO92 itens
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO84 itens
DIREITO ADMINISTRATIVO82 itens
DIREITO CONSTITUCIONAL47 itens
LÍNGUA PORTUGUESA23 itens
DIREITO PREVIDENCIÁRIO13 itens
NOÇÕES DE INFORMÁTICA11 itens
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO7 itens
NOÇÕES SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (RESOLUÇÃO CSJT Nº 386/2024 - ART. 6º)7 itens
Código de Ética dos Servidores do TRT21 item

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Perguntas frequentes

Quais matérias caem no concurso Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP) 2025 — N14 – Analista Judiciário – Área Judiciária?

O conteúdo programático reúne 12 disciplinas: LÍNGUA PORTUGUESA, RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO, NOÇÕES SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (RESOLUÇÃO CSJT Nº 386/2024 - ART. 6º), Código de Ética dos Servidores do TRT2, NOÇÕES DE INFORMÁTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL e DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

Por onde começar a estudar para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP) 2025 — N14 – Analista Judiciário – Área Judiciária?

Pelas disciplinas com mais itens no edital: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CIVIL e DIREITO DO TRABALHO. Juntas, elas concentram 61% dos itens do programa.

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