-
Sistema Tributário Nacional
-
Competência tributária
-
Competência tributária dos Municípios
-
Limitações constitucionais ao poder de tributar
-
Imunidades tributárias
-
Princípios constitucionais tributários
-
Repartição das receitas tributárias
-
Conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos
-
Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições
-
Fontes do Direito Tributário
-
Legislação tributária
-
Obrigação tributária principal e acessória
-
Fato gerador
-
Sujeito ativo e sujeito passivo
-
Solidariedade
-
Capacidade tributária
-
Domicílio tributário
-
Responsabilidade tributária
-
Responsabilidade dos sucessores, de terceiros e por infrações
-
Crédito tributário
-
Constituição do crédito tributário
-
Lançamento tributário
-
Modalidades de lançamento
-
Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
-
Garantias e privilégios do crédito tributário
-
Decadência e prescrição
-
Administração tributária
-
Fiscalização tributária
-
Sigilo fiscal
-
Dívida ativa
-
Certidões negativas e positivas com efeito de negativa
-
Processo administrativo fiscal
-
Auto de infração
-
Notificação fiscal
-
Impugnação, recurso e julgamento administrativo tributário
-
Renúncia de receitas tributárias
-
Poder de polícia fiscal
-
Tributos Municipais
-
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
-
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
-
Taxas municipais
-
Contribuição de melhoria
-
Cadastro imobiliário
-
Cadastro mobiliário
-
Cadastro fiscal municipal
-
Planta genérica de valores
-
Fiscalização de estabelecimentos, atividades econômicas, serviços, imóveis e demais fatos geradores de tributos municipais
-
Nota fiscal de serviços eletrônica
-
Documentos fiscais municipais
-
Parcelamento de créditos tributários
-
Isenções, benefícios fiscais e incentivos fiscais municipais
-
Legislação Tributária Federal
-
Código Tributário Nacional - Lei Federal nº 5.172/1966
-
Lei Complementar Federal nº 116/2003 e suas alterações, que dispõe sobre o ISSQN
-
Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e dispõe sobre o Simples Nacional
-
Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
-
Lei Federal nº 4.320/1964
-
Lei Federal nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal
-
Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no que couber à Administração Tributária
-
Legislação Municipal de Campina Grande
-
Lei Complementar Municipal nº 116/2016 e suas alterações, que institui o novo Código Tributário do Município de Campina Grande
-
Legislação municipal relativa ao IPTU, ITBI, ISSQN, taxas, contribuição de melhoria, cadastro fiscal, fiscalização tributária, processo administrativo fiscal, dívida ativa, parcelamento, benefícios fiscais, isenções, incentivos fiscais, nota fiscal de serviços eletrônica, emissão de documentos fiscais, certidões tributárias municipais e demais normas complementares expedidas pelo Município de Campina Grande
-
Administração Financeira e Orçamentária
-
Conceito, técnicas e princípios orçamentários
-
Ciclo orçamentário
-
Plano Plurianual
-
Lei de Diretrizes Orçamentárias
-
Lei Orçamentária Anual
-
Créditos ordinários e adicionais
-
Receita pública
-
Receita tributária
-
Despesa pública
-
Restos a pagar
-
Despesas de exercícios anteriores
-
Dívida flutuante e fundada
-
Suprimento de fundos
-
Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações
-
Lei nº 4.320/1964 e suas alterações
-
Contabilidade Geral
-
Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade
-
Atos e fatos administrativos
-
Escrituração contábil
-
Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil
-
Regimes de caixa e competência
-
Contas patrimoniais e de resultado
-
Apuração do resultado do exercício
-
Balanço patrimonial
-
Demonstração do resultado do exercício
-
Demonstração dos fluxos de caixa
-
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
-
Notas explicativas
-
Análise das demonstrações contábeis
-
Análise de balanços
-
Índices de liquidez, endividamento, rentabilidade e atividade
-
Tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras, vendas e prestação de serviços
-
Contabilidade de Custos
-
Classificação dos custos
-
Custos diretos e indiretos
-
Custos fixos e variáveis
-
Apropriação dos custos
-
Departamentalização
-
Custeio por absorção
-
Custeio variável
-
Margem de contribuição
-
Ponto de equilíbrio
-
Análise custo-volume-lucro
-
Grau de alavancagem operacional
-
Margem de segurança
-
Auditoria
-
Amostragem em auditoria
-
Testes de observância
-
Testes substantivos
-
Evidências de auditoria
-
Procedimentos de auditoria
-
Planejamento de auditoria
-
Papéis de trabalho
-
Identificação de fraudes e erros na escrita contábil e fiscal
-
Auditoria no ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas
-
Auditoria fiscal
-
Análise de documentos fiscais
-
Escrituração fiscal
-
Nota fiscal eletrônica
-
Fiscalização de receitas, serviços e operações sujeitas à tributação municipal
-
Verificação de base de cálculo, alíquotas, imunidades, isenções, benefícios fiscais e recolhimento de tributos municipais
-
Direito Empresarial
-
Empresário
-
Empresa
-
Estabelecimento empresarial
-
Nome empresarial
-
Escrituração empresarial
-
Registro de empresa
-
Sociedades empresárias
-
Sociedade limitada
-
Sociedade anônima
-
Microempresa e empresa de pequeno porte
-
Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações
-
Desconsideração da personalidade jurídica
-
Protesto de títulos e outros documentos de dívida
-
Noções de Direito Constitucional
-
Organização do Estado
-
União, Estados, Distrito Federal e Municípios
-
Repartição de competências
-
Administração Pública
-
Servidores públicos
-
Ordem econômica e financeira
-
Noções de Direito Administrativo
-
Princípios da Administração Pública
-
Atos administrativos
-
Poderes administrativos
-
Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
-
Serviços públicos
-
Controle da Administração Pública
-
Responsabilidade civil do Estado
-
Processo administrativo
-
Lei Federal nº 14.133/2021, noções gerais de licitações e contratos administrativos
-
Noções de Estatística
-
Gráficos, tabelas e medidas descritivas
-
Medidas de posição e dispersão
-
Probabilidade
-
Variáveis aleatórias
-
Distribuições de probabilidade
-
Amostragem
-
Inferência estatística
-
Testes de hipóteses
-
Noções de regressão linear
-
Administração Geral
-
Principais abordagens da administração
-
Planejamento, organização, direção e controle
-
Planejamento estratégico
-
Missão, visão, valores e análise SWOT
-
Matriz GUT
-
Ferramenta 5W2H
-
Processo decisório
-
Estrutura organizacional
-
Gestão de pessoas
-
Gestão por competências
-
Gestão de desempenho
-
Gestão da qualidade
-
Gestão de projetos
-
Gestão de processos
-
Indicadores de desempenho
-
Noções de administração financeira