Polícia Federal 2025 — Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente — mapa de matérias
O conteúdo programático de Polícia Federal 2025 — Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente, banca Cebraspe, reúne 8 disciplinas e 26 itens de edital. Explore a estrutura completa, disciplina por disciplina.
Disciplina
Meio ambiente biótico
Flora: noções de botânica; morfologia e anatomia vegetal; taxonomia vegetal; identificação anatômica de madeiras; técnicas de coleta e de preparo de material vegetal; plantas alucinógenas.
Fisiologia vegetal: fotossíntese e respiração; água no sistema solo‐planta‐atmosfera; absorção e translocação de solutos orgânicos e inorgânicos; efeitos da temperatura e da luz na planta; germinação e dormência de sementes.
Fauna: identificação e classificação taxonômica da fauna silvestre; manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ; ilícitos contra a fauna, tráfico, maus‐tratos, caça, introdução de espécies exóticas; código de fauna (Lei nº 5.197/1967 e suas alterações).
Evolução biológica: genética e estrutura de populações; evolução, seleção natural, especiação, mutação, deriva, fluxo gênico; análise filogenética.
Meio ambiente abiótico
Noções pedologia: química e fertilidade do solo; física do solo; gênese, intemperismo e formação dos solos; morfologia e perfis do solo; sistema brasileiro de classificação de solos; principais domínios pedológicos brasileiros; capacidade de uso da terra e conservação de solos.
Manejo de bacias hidrográficas: conceitos básicos sobre bacias hidrográficas e cursos hídricos; uso e gestão de recursos hídricos; impactos de alterações no uso da terra em bacias hidrográficas; métodos de irrigação e drenagem.
Noções em geologia: evolução e classificação das formas de relevo; processos erosivos e assoreamento; geomorfologia.
Climatologia e meteorologia: domínios morfoclimáticos brasileiros; noções básicas de climatologia e meteorologia.
Ecologia
Ecologia geral: ecologia de populações e comunidades; fluxo de energia biológica; cadeia alimentar e nível trófico; ecologia de paisagens; biomas e ecossistemas brasileiros.
Ecologia florestal: fitossociologia; dinâmica e sucessão florestal; fragmentação, efeito de borda e corredores ecológicos.
Ecologia do solo: relações entre solo, organismos e plantas; associações simbióticas entre microrganismos do solo e plantas; microflora, micro e mesofauna do solo.
Proteção e governança ambiental
Conservação dos recursos naturais renováveis: noções e conceitos sobre desenvolvimento sustentável e conservação de recursos naturais; fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente; pagamento sobre serviços ambientais e mercados e créditos de carbono; recuperação de áreas degradadas; tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural; conservação de solos, formas de prevenção e combate à erosão e lixiviamento.
Incêndios florestais: conceitos e noções sobre incêndios florestais; causas, efeitos e impactos de incêndios florestais; prevenção, dinâmica e combate do fogo; política nacional de manejo integrado do fogo (lei nº 14.944/2024 e suas alterações).
Controle florestal: manejo de florestas tropicais; normas e regulamentos dos planos de manejo; dendrometria e inventário florestal; métodos de estimação de volumes de madeira; processos de amostragem; análise de inventários florestais; sistema nacional de controle da origem dos produtos florestais (Sinaflor) e documento de origem florestal (DOF); noções sobre funcionamento e rendimento de serrarias e carvoarias; espécies madeireiras com restrição de corte.
Administração ambiental: zoneamento ambiental e zoneamento ecológico‐econômico; estudos ambientais, seus tipos e aplicações; licenciamento ambiental, tipos de licenças ambientais, critérios para a exigência do licenciamento, processo e etapas de licenciamento ambiental, responsabilidades e atores no licenciamento ambiental.
Química ambiental e poluição
Noções de poluição: poluição de recursos hídricos; análise e remediação da contaminação do solo; bioindicadores e ecotoxicologia; ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos; parâmetros e requisitos de qualidade da água; coleta e preservação de amostras; autodepuração de cursos d'água.
Noções de defensivos agrícolas e defesa sanitária: noções de defesa sanitária animal; noções de defesa fitossanitária; noções sobre funcionamento e manejo de herbicidas, fungicidas, nematicidas e bactericidas.
Geoprocessamento e posicionamento terrestre
Geoprocessamento: sistema de informação geográfica; princípios de cartografia; geodésia básica; bancos de dados geográficos; disponibilização e consumo de dados geográficos; noções de geoestatística, amostragem e parametrização de dados geoespaciais.
Sensoriamento remoto: princípios e conceitos gerais sobre o sensoriamento remoto; sistemas sensores, suas características e aplicações; sensoriamento orbital ativo e passivo; noções básicas, conceitos e aplicações de aeronaves remotamente pilotadas (ARPs); interpretação de imagens aéreas e orbitais; noções sobre fotogrametria.
Geoposicionamento e topografia: sistema global de navegação por satélite (GNSS); conceitos básicos de posicionamento de precisão por GPS diferencial (DGPS); noções sobre levantamentos topográficos, seus métodos e aplicações na área rural.
Contexto fundiário rural
Avaliação em imóveis rurais: metodologias e normas de avaliação de imóveis rurais; crédito rural, seguro agrícola e programas de financiamento.
Governança e regularização fundiária: conceitos e características de áreas e florestas públicas federais; lei nº 11.952/2009 e suas alterações; lei nº 8.629/1993 e suas atualizações; sistema de gestão fundiária (SIGEF); lei nº 10.267/2001 e suas alterações; decreto nº 4.449/2002 e suas atualizações.
Noções sobre registros públicos: conceitos fundiários; princípios registrais da publicidade, da unicidade, da continuidade, e da especialidade objetiva e subjetiva; noções sobre a lei de registros públicos (lei nº 6.015/1976 e suas alterações).
Legislação ambiental geral
Dispositivo constitucional e legal: princípios do direito ambiental; artigos 20, 225 e 231 da constituição federal; lei de proteção da vegetação nativa (lei nº 12.651/2012 e suas alterações); política nacional do meio ambiente (lei nº 6.938/1981 e suas alterações); lei de crimes ambientais (lei nº 9.605/1998 e suas alterações); sistema nacional de unidades de conservação da natureza (lei nº 9.985/2000 e suas alterações); lei de gestão de florestas públicas (lei nº 11.284/2006 e suas alterações); lei do bioma mata atlântica (lei nº 11.428/2006 e suas alterações); política nacional sobre mudança no clima (lei nº 12.187/2009 e suas alterações); política nacional de manejo integrado do fogo (lei nº 14.944/2024 e suas alterações); competências para a proteção ambiental (lei complementar 140/2011).
Decretos federais: controle do desmatamento e degradação florestal no bioma Amazônia (decreto nº 11.687/2023 e suas alterações); infrações e sanções administrativas ao meio ambiente (decreto nº 6.514/2008 e suas alterações); regulamentação do SNUC (decreto nº 4.340/2002 e suas alterações); regulamentação da convenção sobre comércio internacional das espécies da flora e fauna selvagens em perigo de extinção – CITES (decreto nº 3.607/2000).
Resoluções CONAMA: nº 1/1986 e suas alterações, nº 237/1997 e suas alterações, nº 428/2010 e suas alterações; nº 406/2009 e nº 411/2009 e suas alterações; resolução nº 507/2024 e suas eventuais alterações, a vigorar a partir de 01/03/2025; resoluções nº 274/2000, nº 357/2005, nº 430/2011, e suas alterações.