Concurso

Instituto Nacional da Propriedade Industrial 2023 — Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial - Área A2 (Formação: Direito) — mapa de matérias

O conteúdo programático de Instituto Nacional da Propriedade Industrial 2023 — Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial - Área A2 (Formação: Direito) reúne 11 disciplinas e 260 itens de edital. Explore a estrutura completa, disciplina por disciplina.

Disciplina

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados Reconhecimento de tipos e gêneros textuais Domínio da ortografia oficial Domínio dos mecanismos de coesão textual Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual Emprego de tempos e modos verbais Domínio da estrutura morfossintática do período Emprego das classes de palavras Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração Emprego dos sinais de pontuação Concordância verbal e nominal Regência verbal e nominal Emprego do sinal indicativo de crase Colocação dos pronomes átonos Reescrita de frases e parágrafos do texto Significação das palavras Substituição de palavras ou de trechos de texto Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

Compreensão de textos escritos em língua inglesa Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos Versão do Português para o Inglês: fidelidade ao texto-fonte; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical Tradução do Inglês para o Português: fidelidade ao texto-fonte; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical

Leitura e compreensão de textos em língua espanhola, na modalidade culta contemporânea Vocabulário: domínio de vocabulário compatível com a interpretação de texto dentro do conteúdo exigido Aspectos linguísticos e gramaticais El artículo El nombre: género, heterogenéricos en relación al portugués, número El adjetivo: género, número, formas apocopadas, grados de comparación El pronombre: personal, demostrativo, posesivo, indefinido, relativo El verbo: conjugación (verbos regulares e irregulares), formas no personales, formas personales (uso de los diferentes tiempos y modos), perífrasis verbales, forma pasiva El adverbio: formas apocopadas La preposición La conjunción Silabeo Acentuación Heterotónicos y heterosemánticos en relación al portugués

Leitura e interpretação de textos autênticos da língua francesa, na modalidade culta contemporânea Estrutura e formação de palavras: processos de derivação e composição de vocábulos: antônimos, sinônimos, falsos cognatos Aspectos morfossintáticos Substantivos (caso, número, gênero, concordância) Pronomes (classificação, uso, concordância) Adjetivos (classificação, concordância, posição, flexão) Advérbios (classificação, uso, posição na sentença) Conjunções (classificação, uso) Verbos (modo, aspecto, tempos, vozes) Preposições (uso, classificação, combinações nominais e verbais) Discurso direto e indireto

Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996 e suas alterações) O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Estado, governo e administração pública Conceitos Direito administrativo Conceito Objeto Fontes Ato administrativo Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies Extinção do ato administrativo Cassação, anulação, revogação e convalidação Decadência administrativa Agentes públicos Conceito Espécies Cargo, emprego e função pública Provimento Vacância Efetividade, estabilidade e vitaliciedade Remuneração Direitos e deveres Responsabilidade Processo administrativo disciplinar Disposições constitucionais aplicáveis Poderes da administração pública Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia Uso e abuso de poder Regime jurídico-administrativo Conceito Princípios expressos e implícitos da administração pública Responsabilidade civil do Estado Evolução histórica Responsabilidade por ato comissivo do Estado Responsabilidade por omissão do Estado Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado Reparação do dano Direito de regresso Serviços públicos Conceito Elementos constitutivos Formas de prestação e meios de execução Delegação Concessão, permissão e autorização Classificação Princípios Organização administrativa Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista Entidades paraestatais e terceiro setor Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público Controle da administração pública Controle exercido pela administração pública Controle judicial Controle legislativo Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa) Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo) Licitações e contratos administrativos Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

Aplicabilidade das normas constitucionais Normas de eficácia plena, contida e limitada Normas programáticas Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Princípios fundamentais Direitos e garantias fundamentais Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Dos Direitos Sociais Da Nacionalidade Dos Direitos Políticos Dos Partidos Políticos Organização político-administrativa do Estado Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios Poder Legislativo Do Congresso Nacional e suas Atribuições Da Câmara dos Deputados e dos Deputados Do Senado Federal e dos Senadores Das Reuniões e das Comissões Do Processo Legislativo Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária Poder Executivo Do Presidente e do Vice-Presidente da República Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República Da Responsabilidade do Presidente da República Dos Ministros de Estado Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional Poder Judiciário Disposições gerais Órgãos do poder Judiciário — Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça Funções essenciais à justiça Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública

Lei de introdução às normas do direito brasileiro Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis Conflito das leis no tempo Eficácia das leis no espaço Pessoas naturais Conceito Início da pessoa natural Personalidade Capacidade Direitos da personalidade Nome civil Estado civil Domicílio Ausência Pessoas jurídicas Disposições Gerais Conceito e Elementos Caracterizadores Constituição Extinção Capacidade e direitos da personalidade Sociedades de fato Associações Sociedades Fundações Grupos despersonalizados Desconsideração da personalidade jurídica Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios Bens Diferentes classes Bens Corpóreos e incorpóreos Bens no comércio e fora do comércio Fato jurídico Negócio jurídico Disposições gerais Classificação e interpretação Elementos Representação Condição, termo e encargo Defeitos do negócio jurídico Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico Simulação Atos jurídicos lícitos e ilícitos Prescrição e decadência Prova do fato jurídico Contratos Princípios Classificação Contratos em geral Disposições gerais Interpretação Extinção Espécies de contratos regulados no Código Civil

Fundamentos do direito empresarial Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características Teoria da empresa Empresário: conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte) Prepostos do empresário Institutos complementares: nome empresarial, estabelecimento empresarial, escrituração Registro de empresa Órgãos de registro de empresa Atos de registro de empresa Processo decisório do registro de empresa Inatividade da empresa Empresário irregular Lei nº 8.934/1994 e suas alterações Propriedade industrial Lei nº 9.279/1996 e suas alterações O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) Propriedade industrial e direitos autorais Patentes Desenho industrial Marca: espécies Procedimento de registro Indicações geográficas Direito societário Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato constitutivo Sociedades simples e empresárias Personalização da sociedade empresária Classificação das sociedades empresárias Sociedade irregular Teoria da desconsideração da personalidade jurídica Desconsideração inversa Regime jurídico dos sócios Sociedade limitada Sociedade anônima Lei nº 6.404/1976 e suas alterações Sociedade em nome coletivo Sociedade em comandita simples Sociedade em comandita por ações Operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão Relações entre sociedades: coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico Dissolução, liquidação e extinção das sociedades Concentração empresarial e defesa da livre concorrência Direito falimentar Falência e recuperação de empresas (Lei nº 11.101/2005 e suas alterações) Recuperação judicial e extrajudicial Aprovação do plano de recuperação judicial Classificação de créditos e tratamento aplicável ao crédito tributário Principais atribuições da assembleia geral de credores, do administrador judicial e do comitê de credores Hipóteses de decretação de falência Efeitos da falência quanto à pessoa do falido, quanto às obrigações do falido, quanto aos contratos e quanto aos bens do falido Arrecadação Ação de responsabilidade Pedido de Restituição Embargos de Terceiro Realização do ativo Pagamento do passivo Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido

Tributo. 1.1 conceito e classificação Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal Princípios gerais Limitações ao poder de tributar Tributos de competência da União Tributos de competência dos estados e do Distrito Federal Tributos de competência dos municípios Repartição das receitas tributárias Obrigação tributária principal e acessória; hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária; sujeição ativa e passiva; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário Responsabilidade tributária Conceitos Responsabilidades dos sucessores Responsabilidade de terceiros Substituição tributária Responsabilidades por infrações Interpretação e integração das leis tributárias Fato gerador: conceito e características essenciais Norma geral antielisão Tarifa e preço público Hipóteses de suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário Prescrição e decadência Garantias e privilégios de crédito tributário Administração tributária Imunidade, isenção e anistia Dívida ativa Certidões Negativas Processo judicial tributário Ação de execução fiscal e embargos à execução Lei nº 6.830/1980 (execução fiscal) e suas alterações Lei nº 8.397/1992 e suas alterações (Ação cautelar fiscal) Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária Ação anulatória de débito fiscal Mandado de segurança Ação de repetição de indébito Ação de consignação em pagamento Ações de controle de constitucionalidade Ação civil pública Ação popular Ação rescisória

Finanças públicas na Constituição Federal de 1988 Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964 e suas alterações). Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos Despesa pública. Conceito e classificação. Disciplina constitucional dos precatórios. Princípio da legalidade. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações) Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Preço público e sua distinção com a taxa Dívida ativa de natureza tributária e não tributária da União, de suas autarquias e fundações Crédito público. Conceito. Dívida pública: conceito. Disciplina constitucional, classificação e extinção Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica Ordem jurídico-econômica. Conceito. Ordem econômica e regime político Sujeitos econômicos Intervenção do Estado no domínio econômico Liberalismo e intervencionismo. Modalidades de intervenção. Intervenção no direito positivo brasileiro Planejamento, Incentivo e Fiscalização Estatal Contribuição de Intervenção no domínio econômico. Serviços Públicos. Monopólios. Concessões e Permissões. Parcerias Público-Privadas Defesa da Concorrência. Lei nº 12.529/2011 e suas alterações. Infrações à ordem econômica. Atos de Concentração

Como estudar para Instituto Nacional da Propriedade Industrial 2023 — Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial - Área A2 (Formação: Direito)

O edital tem 11 disciplinas e 260 itens de conteúdo. As que mais pesam no programa são Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Administrativo — comece por elas e reserve a maior parte das horas da semana para esse núcleo.

Direito Empresarial52 itens
Direito Civil46 itens
Direito Administrativo42 itens
Direito Tributário36 itens
Direito Constitucional23 itens
Língua Portuguesa17 itens
Direito Financeiro e Econômico14 itens
Língua Espanhola13 itens
Língua Francesa11 itens
Língua Inglesa4 itens
Propriedade Industrial2 itens

Transforme este edital em plano de estudo

Com a conta gratuita, o plano já nasce com as matérias e os assuntos deste edital marcados — e mostra quanto do programa você já cobriu.

Montar meu plano

Perguntas frequentes

Quais matérias caem no concurso Instituto Nacional da Propriedade Industrial 2023 — Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial - Área A2 (Formação: Direito)?

O conteúdo programático reúne 11 disciplinas: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Língua Francesa, Propriedade Industrial, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Financeiro e Econômico.

Por onde começar a estudar para Instituto Nacional da Propriedade Industrial 2023 — Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial - Área A2 (Formação: Direito)?

Pelas disciplinas com mais itens no edital: Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Administrativo. Juntas, elas concentram 54% dos itens do programa.

Ver simulados da rede