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Fundamentos legais e institucionais da educação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, com ênfase na igualdade e vedação a todas as formas de discriminação; Lei nº 11.892/2008 e suas alterações; Lei nº 9.394/1996 e suas alterações, com noções de educação profissional e tecnológica e gestão democrática; Lei nº 8.069/1990 e suas alterações, com ênfase em direitos fundamentais, direito à educação, medidas de proteção, dever de comunicar situações de violência e atuação do Conselho Tutelar.
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Educação inclusiva, pessoas com deficiência e acessibilidade: Lei nº 10.048/2000 e suas alterações; Lei nº 10.098/2000 e suas alterações; Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações; Lei nº 13.146/2015 e suas alterações; Lei nº 14.191/2021 e suas alterações; Decreto nº 12.686/2025 e suas alterações; atendimento prioritário e acessibilidade; inclusão da pessoa com deficiência e eliminação de barreiras; cuidados e apoio a estudantes com deficiência e/ou mobilidade reduzida; assistência a alunos com dificuldades de locomoção.
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Diversidade, direitos humanos e promoção da equidade: Lei nº 10.639/2003; Lei nº 11.645/2008; Lei nº 13.663/2018 e suas alterações; Lei nº 14.164/2021; Lei nº 14.986/2024; Decreto nº 8.727/2016; Resolução CNE/CP nº 1/2004; Resolução CNE/CP nº 1/2012 e suas alterações; Resolução CNE/CEB nº 2/2024; Resolução CONSUP/IFCE nº 328/2025; diversidade cultural, diversidade sexual e de gênero, educação antirracista, enfrentamento a preconceitos, promoção do respeito e cultura de paz no ambiente escolar.
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Temas transversais, saúde e proteção integral: Decreto nº 6.286/2007 e suas alterações; Lei nº 13.798/2019 e suas alterações; Lei nº 13.819/2019 e suas alterações; Lei nº 11.947/2009; Lei nº 13.666/2018 e suas alterações; Lei nº 13.186/2015 e suas alterações; Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (art. 76); Lei nº 12.852/2013; Lei nº 10.741/2003 e suas alterações; políticas de prevenção da violência, promoção da saúde, qualidade de vida e cidadania conforme legislação vigente.
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Adolescência e juventude: caracterização da adolescência; aspectos físicos e psicossociais; desenvolvimento psicossocial do adolescente; socialização; limites; autonomia; responsabilidade; convivência escolar; mediação de conflitos.
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Disciplina escolar e convivência: conceitos; práticas de orientação e acompanhamento; agressividade; limites; indisciplina; prevenção e enfrentamento de violências no ambiente escolar; bullying e cyberbullying.
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Violências contra crianças e adolescentes: identificação; acolhimento inicial; encaminhamentos e fluxos de proteção.
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Contexto social e escola: diversidade cultural; diversidade sexual e de gênero; enfrentamento à violência e influência da mídia nas relações escolares; promoção de respeito e cultura de paz.
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Relações humanas no trabalho: níveis de interação e comunicação; comunicação interpessoal e institucional; trabalho em equipe; atuação interdisciplinar e multidisciplinar; noções de liderança; cooperação; postura profissional.
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Qualidade de vida do adolescente: saúde; esporte e lazer; hábitos de higiene; prevenção de agravos; promoção de bem-estar no contexto escolar.
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Noções sobre diagnóstico e prevenção ao uso de álcool e outras drogas: conceitos; fatores de risco e proteção; prevenção; acolhimento; encaminhamentos; limites de atuação do cargo.
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Segurança no ambiente escolar: noções de segurança do trabalho; ergonomia; prevenção de acidentes; procedimentos de segurança; rotinas de preservação da integridade física dos estudantes.
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Noções básicas de primeiros socorros no ambiente escolar: avaliação inicial; condutas imediatas em situações comuns; acionamento de suporte especializado.
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Rotinas escolares e apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão: apoio logístico; organização de materiais didático-pedagógicos; acompanhamento de estudantes em horários de aula e de lazer; zelo pela conservação e higiene de ambientes, materiais e dependências.
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Atendimento ao público e postura profissional: comunicabilidade; cordialidade; presteza; ética; sigilo; conduta no atendimento a estudantes, famílias e comunidade acadêmica.
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Educação, escola e função social: escola como espaço educativo e social; educação como prática social; função social da escola pública; educação integral e formação humana.
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Organização da Educação Profissional e Tecnológica: Educação Profissional e Tecnológica no Brasil; Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: princípios e finalidades; ensino médio integrado; cursos técnicos e educação superior nos Institutos Federais; permanência e êxito discente.
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Noções de informática aplicada ao ambiente de trabalho: uso básico de computadores, internet e correio eletrônico; organização de arquivos digitais; boas práticas no uso de recursos institucionais.