Concurso

Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul 2026 — Analista em Previdência – Direito — mapa de matérias

O conteúdo programático de Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul 2026 — Analista em Previdência – Direito reúne 7 disciplinas e 230 itens de edital. Explore a estrutura completa, disciplina por disciplina.

Disciplina

Leitura e Interpretação de Textos Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos Fato e opinião Intencionalidade discursiva Análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido Ideias principais e secundárias e recursos de argumentação Linguagem e Comunicação Situação comunicativa Variações linguísticas Gêneros e Tipos Textuais Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura Coesão e Coerência Textuais Coesão e coerência textuais Léxico Significação e substituição de palavras no texto Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos Ortografia Emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica Figuras de Linguagem Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto Fonologia Relações entre fonemas e grafias Relações entre vogais e consoantes Morfologia Classes de palavras e suas flexões, significados e empregos Estrutura e formação de palavras Vozes verbais e sua conversão Sintaxe Funções sintáticas e suas relações no período simples e composto Sintaxe de colocação Sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase) Sintaxe de concordância verbal e nominal Coordenação e Subordinação Emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos Pontuação Pontuação: regras e implicações de sentido

Organização Administrativa Administração Pública Direta: espécies de órgãos públicos Administração Pública Indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas Concessionárias e permissionárias Agências Executivas e Reguladoras Conselhos de Fiscalização Profissional Princípios Administrativos Princípios que regem a Administração Pública Atos Administrativos Noção, atributos, elementos, classificação, perfeição, eficácia e validade Espécies e extinção Controle judicial dos atos administrativos Processo Administrativo Noção, princípios aplicáveis e procedimentalização das decisões administrativas Processo Administrativo Disciplinar Processo sumário Poderes Administrativos Poder de Polícia, Poder Disciplinar, Poder Hierárquico, Poder Vinculado, Poder Discricionário e Poder Regulamentar Agentes Públicos Noção e classificação Espécies de regimes jurídicos: institucional e contratual Regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos Agentes públicos e a improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992) Licitações e Contratos Licitação Pública Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade Procedimento, anulação e revogação da licitação Modalidades de licitação Sanções penais na licitação Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos Contratos Administrativos Conceitos, peculiaridades e interpretação Formalização do contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais, garantias Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato Serviços Públicos Conceito e classificação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário Competência, formas e meios de prestação do serviço Convênios e consórcios administrativos Concessão, permissão e autorização (Lei Federal nº 8.987/1995) Domínio Público Conceito e classificação dos bens públicos Administração e utilização dos bens públicos Alienação dos bens públicos Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos Intervenção na Propriedade Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico. Desapropriação Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitação administrativa Responsabilidade Civil do Estado Noção, excludentes de responsabilidade civil do Estado, ação de regresso Interpretação do artigo 37, §6º, da Constituição Federal. Teoria da responsabilidade civil objetiva Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos e comissivos de seus agentes Controle da Administração Conceito, tipos e formas de controle. Responsabilidade fiscal Controle administrativo: conceito e meios de controle Formas Judiciais de Controle Ação Popular (Lei Federal nº 4.717/1965) Ação Civil Pública (Lei Federal nº 7.347/1985) Mandado de Segurança individual e coletivo (Lei Federal nº 12.016/2009) Jurisprudência Súmulas do STF e do STJ sobre Direito Administrativo

Teoria da Constituição Constituição: princípios fundamentais Teoria da Constituição. Classificação das Constituições Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia Controle de Constitucionalidade Sistemas difuso e concentrado Ação direta de inconstitucionalidade Ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental Direitos e Garantias Fundamentais Dos direitos e deveres individuais e coletivos Dos direitos sociais Dos direitos de nacionalidade Dos direitos políticos Organização do Estado Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios Da organização do Estado Organização dos Poderes Poder Legislativo Do Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional Da Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores Das reuniões e das comissões. Processo legislativo Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária Poder Executivo Do Poder Executivo Poder Judiciário Disposições gerais; do STF; do STJ; dos TRFs e Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho Funções Essenciais à Justiça Do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas Ordem Econômica, Tributária e Social Da Tributação e do Orçamento Da Ordem Econômica e Financeira Da Ordem Social

Estruturas Lógicas Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios Identificação de padrões e lógica de argumentação, sequências lógicas Diagramas lógicos Proposições e Conectivos Conceito de proposição, valores lógicos, proposições simples e compostas Operações lógicas sobre proposições: negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional Construção de tabelas-verdade Tautologias, contradições e contingências Implicação lógica, equivalência lógica Leis de De Morgan Argumentação Argumentação e dedução lógica Sentenças abertas e operações lógicas sobre sentenças abertas Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas Argumentos lógicos dedutivos e argumentos categóricos

Regime Jurídico dos Servidores Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do RS (LC Estadual nº 10.098/1994 e alterações) Processo Administrativo Estadual Lei Estadual nº 15.612/2021 – dispõe sobre o processo administrativo no Estado do RS Licitações e Contratos Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos Improbidade Administrativa Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações – Lei de Improbidade Administrativa Acesso à Informação Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação Anticorrupção Lei Federal nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção Proteção de Dados Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD Responsabilidade Fiscal Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal Constituição Estadual e Federal Constituição Estadual do Rio Grande do Sul CF/1988: Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1º ao 4º) CF/1988: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5º ao 17) CF/1988: Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43) CF/1988: Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135) CF/1988: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144) CF/1988: Do Sistema Tributário Nacional (Arts. 145 a 169) CF/1988: Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232) Regime Próprio de Previdência Social Lei Federal nº 9.717/1998 e suas alterações LC Estadual nº 15.142/2018 – Dispõe sobre o RPPS/RS LC Estadual nº 15.143/2018 – Dispõe sobre a reestruturação do IPE Prev Legislação de Igualdade e Diversidade Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) Lei Maria da Penha Decreto Estadual nº 48.598/2011 – inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos

Sistemas Operacionais Área de trabalho, menu iniciar, barra de tarefas e gerenciador de tarefas (Windows 10 e 11) Organização e gerenciamento de arquivos, pastas, bibliotecas e atalhos Painel de Controle e configurações básicas do sistema Processadores de Texto Estrutura do ambiente do Microsoft Word 2019 Recursos de formatação de texto e parágrafo, tabelas, imagens e cabeçalhos/rodapés Utilização de estilos, sumário automático, mala direta e revisão de texto Planilhas Eletrônicas Estrutura do ambiente do Microsoft Excel 2019 Criação e edição de planilhas. Formatação de células, linhas e colunas Fórmulas e funções básicas (soma, média, mínimo, máximo, se) Inserção de gráficos simples, filtros e ordenação de dados. Configuração e impressão de planilhas Apresentações Estrutura do ambiente do Microsoft PowerPoint 2019 Criação e edição de apresentações. Inserção de textos, imagens, tabelas e gráficos Aplicação de layouts, transições e animações. Configuração de slides e modos de exibição Correio Eletrônico Criação e gerenciamento de contas (Outlook e Gmail) Envio, recebimento, resposta, encaminhamento e anexação de arquivos Uso de cópia oculta, organização de mensagens em pastas, filtros e agendas de contatos Navegadores de Internet Principais funcionalidades (Chrome, Firefox e Edge): navegação por guias, favoritos, histórico, downloads e atalhos Configurações de privacidade e segurança Segurança Digital Cuidados com senhas, links suspeitos, anexos e downloads Conceitos básicos de vírus, malwares, phishing e práticas de proteção de dados no uso cotidiano Inteligência Artificial Fundamentos de IA Conceitos básicos de IA; aprendizagem de máquina; algoritmos supervisionados e não supervisionados; redes neurais Aplicações da IA Assistentes virtuais; sistemas de recomendação; reconhecimento de padrões; automação de processos; análise de dados IA Generativa Noções gerais sobre modelos generativos; criação de textos, imagens e apresentações; limites e boas práticas Ferramentas de IA no Escritório Recursos de IA no Microsoft 365 (Copilot), Google Workspace e navegadores; automação de tarefas; pesquisa assistida Ética e Responsabilidade no uso da IA Riscos, vieses, segurança da informação, proteção de dados e limites de uso; LGPD aplicada a sistemas automatizados Segurança e IA Deepfakes, detecção de fraudes, uso malicioso de IA e medidas preventivas

Direito do Trabalho Fontes do direito do trabalho e princípios aplicáveis Direitos constitucionais dos trabalhadores Relação de trabalho e relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho Contrato individual de trabalho. Jornada Alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio Estabilidade e garantias provisórias de emprego Jornada de trabalho e descanso. Salário mínimo. Férias Salário e remuneração. FGTS Segurança e medicina no trabalho Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher Direito coletivo do trabalho Súmulas, orientações jurisprudenciais e jurisprudência do TST e do STF em matéria trabalhista Direito Processual do Trabalho Provas, recursos e ação rescisória no processo do trabalho Processos de execução. Prescrição e decadência no processo do trabalho Competência da Justiça do Trabalho. Rito sumaríssimo no dissídio individual Recursos. Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. Dissídios coletivos Da Instituição Sindical. Processo de multas administrativas Súmulas, orientações jurisprudenciais e jurisprudência do TST e do STF em matéria trabalhista Direito Civil Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro Das Pessoas Naturais: da personalidade e da capacidade; dos direitos da personalidade Das Pessoas Jurídicas. Do Domicílio Das Diferentes Classes de Bens: bens imóveis, bens móveis, bens públicos Dos Fatos Jurídicos. Das modalidades das Obrigações: de dar, de fazer, de não fazer Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações Dos Contratos em Geral. Das Várias Espécies de Contrato (compra e venda, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, seguro) Da Responsabilidade Civil. Da Posse Da Propriedade: em geral, aquisição da propriedade imóvel, perda da propriedade Direito do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) Direito de Empresa (arts. 996 a 1.195 do Código Civil) Súmulas e jurisprudência do STF e STJ sobre Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito da Empresa Direito Processual Civil Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Jurisdição e competência Sujeitos do processo. Intervenção de terceiros. Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública Dos atos processuais. Tutela provisória. Da formação, suspensão e extinção do processo Processo de conhecimento: procedimento comum. Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, réplica Revelia. Improcedência liminar do pedido. Audiência e conciliação e mediação Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Sentença e coisa julgada Cumprimento de sentença: liquidação de sentença. Procedimento de cumprimento da sentença Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária Mandado de Segurança: individual e coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Ação por ato de improbidade administrativa Processo de execução: em geral, diversas espécies, embargos do devedor, suspensão e extinção Execução fiscal (Lei Federal nº 6.830/1980) Procedimentos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais Recursos Súmulas e jurisprudência do STJ e do STF sobre Processo Civil Direito Penal e Direito Processual Penal Código Penal – Parte geral: aplicação da lei penal, do crime, imputabilidade penal, concurso de pessoas, pena, extinção da punibilidade Código Penal – Parte especial: crimes contra a fé pública e contra a Administração Pública Leis Criminais Especiais: crimes de abuso de autoridade e crimes previstos na lei de Licitações Código de Processo Penal Lei Federal nº 9.099/1995: Juizados Especiais Criminais Súmulas e jurisprudência do STJ e do STF sobre Direito Penal e Processo Penal Direito Tributário Sistema Tributário Nacional. Normas Gerais de Direito Tributário. Legislação Tributária Obrigação Tributária: hipótese de incidência, fato gerador, sujeitos ativo e passivo, responsabilidade tributária Crédito Tributário: lançamento, modalidades, revisão, suspensão, extinção, exclusão Imunidades e isenção Tributos: natureza jurídica, conceito, classificação, espécies, impostos, taxas, contribuições, empréstimo compulsório Garantias e privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo Lei Federal nº 6.830/1980 e alterações Súmulas e jurisprudência do STJ e do STF sobre Direito Tributário Direito Ambiental Direito Ambiental: conceito, objeto, princípios fundamentais Normas constitucionais relativas à proteção ambiental. Repartição de competências em matéria ambiental Zoneamento Ambiental. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza Poder de polícia e Direito Ambiental: licenciamento ambiental Responsabilidade ambiental: administrativa, civil e penal; dano ambiental; poluição e poluidor Sistema nacional do meio ambiente. Política nacional do meio ambiente Estudo de impacto ambiental: conceito, competências, requisitos Proteção às florestas no Direito Ambiental brasileiro. Áreas de preservação permanente e unidades de conservação Resoluções do CONAMA. Súmulas e jurisprudência do STJ e do STF sobre Direito Ambiental Direito Previdenciário Seguridade Social. Saúde, assistência social e previdência social Princípios da seguridade social previstos na Constituição Federal de 1988 Conceito, finalidade e características da Previdência Social Regimes previdenciários: RGPS, RPPS e Regime de Previdência Complementar Lei Federal nº 9.796/1999 – compensação financeira entre RGPS e regimes de previdência dos servidores O Regime Próprio de Previdência Social do Estado do RS-RPPS/RS: segurados e dependentes Benefícios previdenciários. Custeio. Fundos Financeiros. Taxa de Administração Crimes Previdenciários: contra a seguridade social, apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária Reforma da Previdência: alterações da EC nº 103/2019, regras de transição e novos critérios de aposentadoria Noções de Direito Previdenciário Aplicado ao Serviço Público: regime próprio, aposentadoria e pensão, regras constitucionais específicas

Como estudar para Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul 2026 — Analista em Previdência – Direito

O edital tem 7 disciplinas e 230 itens de conteúdo. As que mais pesam no programa são Conhecimentos Específicos, Direito Administrativo e Informática — comece por elas e reserve a maior parte das horas da semana para esse núcleo.

Conhecimentos Específicos78 itens
Direito Administrativo45 itens
Informática26 itens
Língua Portuguesa24 itens
Direito Constitucional22 itens
Legislação22 itens
Raciocínio Lógico13 itens

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Perguntas frequentes

Quais matérias caem no concurso Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul 2026 — Analista em Previdência – Direito?

O conteúdo programático reúne 7 disciplinas: Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Raciocínio Lógico, Legislação, Informática e Conhecimentos Específicos.

Por onde começar a estudar para Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul 2026 — Analista em Previdência – Direito?

Pelas disciplinas com mais itens no edital: Conhecimentos Específicos, Direito Administrativo e Informática. Juntas, elas concentram 65% dos itens do programa.

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