Concurso

Câmara Legislativa do Distrito Federal 2017 — Consultor Legislativo – Área: Desenvolvimento Urbano — mapa de matérias

O conteúdo programático de Câmara Legislativa do Distrito Federal 2017 — Consultor Legislativo – Área: Desenvolvimento Urbano reúne 7 disciplinas e 96 itens de edital. Explore a estrutura completa, disciplina por disciplina.

Disciplina

Conhecimentos Gerais Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais.

Conhecimentos Gerais Constituição Federal. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Tributação. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar. Finanças Públicas. Normas Gerais. Orçamentos. Lei Orgânica do Distrito Federal. Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Disposições Gerais. Poder Executivo. Tributação e Orçamento do Distrito Federal. Ordem Econômica do Distrito Federal. Lei distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal.

Conhecimentos Gerais Ato Administrativo. Controle da Administração Pública. Contrato Administrativo. Agentes Administrativos. Poderes da Administração. Princípios Básicos da Administração. Serviços Públicos. Lei federal nº 8.666/1993. Lei Complementar distrital nº 840/2011. Lei Complementar distrital nº 769/2008. Noções da Lei de Permissões e Concessões. Lei federal nº 9.784/1999, recepcionada pela Lei distrital nº 2.834/2011.

Conhecimentos Gerais Constituição Federal. Organização do Estado. Organização Político-Administrativa. União. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Lei Orgânica do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Disposições Gerais. Organização Administrativa do Distrito Federal. Competências do Distrito Federal. Lei Complementar distrital nº 13/1996. Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Consolidação dada pela Resolução nº 218/2005, publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 22/07/2005 – Suplemento).

Conhecimentos Gerais A realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, instituída pela Lei Complementar federal nº 94/1998.

Conhecimentos Gerais Língua Estrangeira: Inglês ou Espanhol. Compreensão de textos escritos em inglês ou em Espanhol. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

Conhecimentos Específicos – Desenvolvimento Urbano Constituição Federal (título VII, capítulo II – da política urbana e capítulo III – da política agrícola e fundiária e da reforma agrária). Lei Orgânica do Distrito Federal (título VII – da política urbana e rural). Estatuto da Cidade: Lei Federal nº 10.257/2001. Conceito de solo criado. Operações urbanas consorciadas. Elementos de Direito Urbanístico. Instrumentos de gestão e controle urbano. Função social da propriedade. Uso e ocupação do solo urbano. Plano diretor. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Política Habitacional: Lei Distrital nº 3.877/2006. Desapropriação e servidão. Infraestrutura e serviços urbanos. Parcelamento do solo urbano: Lei Federal nº 6.766/79. Bens públicos: Conceito, classificação, uso e disposição. Região Integrada do Distrito Federal e Entorno – Lei Complementar Federal nº 94/98. Código de Obras do Distrito Federal: Lei Distrital nº 6.138/2018. Plano Diretor de Publicidade: Leis Distritais nº 3.035/02 e nº 3.036/02. Tombamento: Decreto-Lei Federal nº 25, de 30/11/1937; Decreto Distrital nº 10.829, de 14/10/1987; Decreto Distrital nº 11.079, de 21/04/1988; Portarias IPHAN: 314/1992; 68/2012; 184/2016; 166/2016. Tombamento e inscrição de bens no DF: Lei Distrital nº 47/1989 e Lei Distrital nº 3.977/2007. Estudo de impacto de vizinhança: Lei Distrital nº 5.022/2013. Compensação urbanística: Lei Complementar Distrital nº 940/2018. Política nacional de mobilidade urbana: Lei Federal nº 12.587/2012. Plano diretor de transporte urbano e mobilidade: Lei Distrital nº 4.566/2011. Sistema cicloviário do DF: Lei Distrital nº 4.397/2009. Regularização fundiária: Lei Federal nº 13.465/2017 (Título II - arts 9º ao 65). Política de Regularização de Terras Públicas Rurais do DF: Lei Distrital nº 5.803/2017. Normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas: Lei Federal nº 13.311/2016.

Como estudar para Câmara Legislativa do Distrito Federal 2017 — Consultor Legislativo – Área: Desenvolvimento Urbano

O edital tem 7 disciplinas e 90 itens de conteúdo. As que mais pesam no programa são Desenvolvimento Urbano, Direito Constitucional e Processo Legislativo — comece por elas e reserve a maior parte das horas da semana para esse núcleo.

Desenvolvimento Urbano29 itens
Direito Constitucional20 itens
Processo Legislativo13 itens
Língua Portuguesa12 itens
Direito Administrativo12 itens
Língua Estrangeira3 itens
Realidade do Distrito Federal1 item

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Perguntas frequentes

Quais matérias caem no concurso Câmara Legislativa do Distrito Federal 2017 — Consultor Legislativo – Área: Desenvolvimento Urbano?

O conteúdo programático reúne 7 disciplinas: Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Processo Legislativo, Realidade do Distrito Federal, Língua Estrangeira e Desenvolvimento Urbano.

Por onde começar a estudar para Câmara Legislativa do Distrito Federal 2017 — Consultor Legislativo – Área: Desenvolvimento Urbano?

Pelas disciplinas com mais itens no edital: Desenvolvimento Urbano, Direito Constitucional e Processo Legislativo. Juntas, elas concentram 69% dos itens do programa.

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