Concurso

Agência Nacional de Telecomunicações 2024 — Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Geral — mapa de matérias

O conteúdo programático de Agência Nacional de Telecomunicações 2024 — Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Geral reúne 12 disciplinas e 141 itens de edital. Explore a estrutura completa, disciplina por disciplina.

Disciplina

Leitura e Interpretação Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados Reconhecimento de tipos e gêneros textuais Ortografia Domínio da ortografia oficial Coesão Textual Elementos de coesão Referenciação, substituição, repetição, conectores e sequenciação textual Emprego de tempos e modos verbais Morfossintaxe Estrutura do período Emprego das classes de palavras Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração Emprego dos sinais de pontuação Concordância verbal e nominal Regência verbal e nominal Emprego do sinal indicativo de crase Colocação dos pronomes átonos Reescrita Textual Reescrita de frases e parágrafos Significação das palavras Substituição de palavras ou de trechos de texto Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

Compreensão Textual Compreensão de textos variados: vocabulário, estrutura da língua, ideias principais e secundárias, relações intra e intertextuais Gramática Aplicada Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos Uso Contemporâneo da Língua Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa

Fundamentos da Regulação Econômica O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos; conceitos básicos; externalidades, bens públicos e comuns, assimetria de informação; falhas de mercado; falhas de governo; regulação, desregulação e re-regulação Agências Reguladoras Histórico, conceito, características e controle Entidades Reguladoras Federais Estrutura jurídica e funções; autonomia administrativa e poder normativo Reforma do Estado Reforma do Estado e o papel das Agências Reguladoras Abordagens Teóricas da Regulação Teoria econômica da regulação, teoria da captura e teoria do agente principal Formas de Regulação Regulação de preço, de entrada e de qualidade Boas Práticas Regulatórias Análise do Impacto Regulatório e Análise de Resultado Regulatório (ARR) Participação e Controle Social Agenda Regulatória e o processo de participação e controle social Regulação Responsiva Regulação Responsiva Legislação Lei nº 10.871/2004 Lei nº 13.848/2019 Lei Geral de Telecomunicações – Lei nº 9.472/1997 e suas alterações Decreto nº 2.338/1997 e suas alterações Resolução nº 612/2013 (Regimento Interno da Anatel) e suas alterações

Estado, Governo e Administração Pública Conceitos Elementos Direito Administrativo Conceito Objeto Fontes Ato Administrativo Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação Decadência administrativa Agentes Públicos Lei nº 8.112/1990 Disposições constitucionais aplicáveis Poderes da Administração Pública Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia Uso e abuso do poder Regime Jurídico-Administrativo Conceito Princípios expressos e implícitos da administração pública Serviços Públicos Conceito Elementos constitutivos Formas de prestação e meios de execução Delegação: concessão, permissão e autorização Classificação Princípios Organização Administrativa Centralização, descentralização, concentração e desconcentração Administração direta e indireta Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista Entidades paraestatais e terceiro setor Controle da Administração Pública Controle exercido pela administração pública Controle judicial Controle legislativo Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e suas alterações Processo Administrativo Lei nº 9.784/1999 e suas alterações Ética no Serviço Público Código de ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações Transparência e Dados Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011, e suas alterações Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018, e suas alterações

Direitos e Garantias Fundamentais Direitos e deveres individuais e coletivos; vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais Poder Executivo Forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo Defesa do Estado Defesa do Estado e das instituições democráticas Ordem Social Base e objetivos da ordem social; seguridade social na CF/1988 Direitos Humanos Direitos humanos na Constituição Federal Ordem Econômica e Financeira Ordem Econômica e Financeira na Constituição Federal de 1988

Telecomunicações e Conectividade Tópicos relevantes e atuais relacionados a telecomunicações, conectividade e comunicações digitais

Fundamentos Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias Ciclo de Políticas Públicas Agenda e formulação; processos de decisão; implementação; monitoramento e avaliação

Planejamento e Gestão Estratégica Balanced Scorecard (BSC) Matriz SWOT Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais Desdobramento de objetivos e metas; planos de ação e mapas estratégicos Implementação de estratégias Análise de cenários Ferramentas de gestão Metodologias para medição de desempenho Indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise Gestão de Projetos Gerenciamento da integração, escopo, tempo, custos, qualidade, RH, comunicações, riscos, aquisições e partes interessadas Metodologias ágeis Modelos, etapas, elaboração, técnicas de análise e avaliação de projetos Conceitos da abordagem por processos Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos Gestão de Riscos Princípios, objetos, técnicas, modelos e integração ao planejamento Processo de Gestão de Riscos Boas práticas Inovação Inovação na gestão pública

Agenda 2030 e ODS TICs e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Critérios ASG Critérios ASG (Ambiental, Social e Governança) Novas Tecnologias de Comunicação Poder e ética das mídias, instituições e sujeito Mídias Sociais e Plataformas OTT Impactos sociais das plataformas Evolução da Web Evolução da Web em gerações IoT Infraestrutura e IoT (Internet das Coisas) Transformação Digital Inclusão Digital e Conectividade Significativa Comportamento do consumidor digital Governo Eletrônico Serviços Públicos Digitais Transparência da administração pública Controle social e cidadania Accountability

Modelos Regulatórios Teoria econômica da regulação, teoria da captura e teoria do agente principal Regulação do setor de telecomunicações no Brasil: Lei nº 9.472/1997 e exposição de motivos Regulação e Agências Reguladoras Regulação e formação de preços em mercados de concorrência imperfeita Regulamentação versus desregulamentação: tendências nacionais e internacionais Concessão dos Serviços Públicos Governança Regulatória Fiscalização Responsiva Regulação por incentivos Regulação para competição Intervenções e estratégias regulatórias Ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) Segurança Cibernética Política Nacional de Cibersegurança Estratégia Nacional de Segurança Cibernética Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações – Resolução nº 740/2020 e suas alterações

Dados e Bancos de Dados Conceitos e características Dados estruturados e não estruturados Metadados Tabelas, visões (views) e índices Chaves e relacionamentos Qualidade de Dados Tratamento e Qualidade de dados Visualização de Dados Visualização e análise exploratória de dados Relatórios Analíticos Elaboração de relatórios analíticos Governança de Dados Noções de Governança de Dados

Legislação Setorial Lei Geral de Telecomunicações – Lei nº 9.472/1997 Lei nº 13.848/2019 Decreto nº 2.338/1997 e suas alterações Resolução nº 612/2013 – Regimento Interno da Anatel e suas alterações Resolução nº 426/2005 – Regulamento do STFC e suas alterações Resolução nº 477/2007 – Regulamento do SMP e suas alterações Resolução nº 614/2013 – Regulamento do SCM e suas alterações RGC – Resolução nº 765/2023 e suas alterações PGMC – Resolução nº 600/2012 e suas alterações Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências – Resolução nº 671/2016 e suas alterações Processo Administrativo – Lei nº 9.784/1999 e suas alterações

Como estudar para Agência Nacional de Telecomunicações 2024 — Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Geral

O edital tem 12 disciplinas e 141 itens de conteúdo. As que mais pesam no programa são Noções de Direito Administrativo, Gestão e Língua Portuguesa — comece por elas e reserve a maior parte das horas da semana para esse núcleo.

Noções de Direito Administrativo32 itens
Gestão19 itens
Língua Portuguesa17 itens
Regulação e Agências Reguladoras14 itens
Regulação (Geral)14 itens
Tecnologia e Sustentabilidade13 itens
Legislação Específica (Geral)11 itens
Noções de Business Intelligence e Analytics9 itens
Noções de Direito Constitucional6 itens
Língua Inglesa3 itens
Políticas Públicas2 itens
Atualidades1 item

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Perguntas frequentes

Quais matérias caem no concurso Agência Nacional de Telecomunicações 2024 — Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Geral?

O conteúdo programático reúne 12 disciplinas: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Regulação e Agências Reguladoras, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Atualidades, Políticas Públicas, Gestão, Tecnologia e Sustentabilidade, Regulação (Geral), Noções de Business Intelligence e Analytics e Legislação Específica (Geral).

Por onde começar a estudar para Agência Nacional de Telecomunicações 2024 — Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Geral?

Pelas disciplinas com mais itens no edital: Noções de Direito Administrativo, Gestão e Língua Portuguesa. Juntas, elas concentram 48% dos itens do programa.

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