Concurso

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) 2010 — Cargo 3 - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 3 (Controladoria e Finanças) — mapa de matérias

O conteúdo programático de Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) 2010 — Cargo 3 - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 3 (Controladoria e Finanças) reúne 9 disciplinas e 121 itens de edital. Explore a estrutura completa, disciplina por disciplina.

Disciplina

Compreensão e interpretação de textos Compreensão e interpretação de textos Tipologia textual Tipologia textual Ortografia oficial Ortografia oficial Acentuação gráfica Acentuação gráfica Emprego das classes de palavras Emprego das classes de palavras Emprego do sinal indicativo de crase Emprego do sinal indicativo de crase Sintaxe da oração e do período Sintaxe da oração e do período Pontuação Pontuação Concordância nominal e verbal Concordância nominal e verbal Regência nominal e verbal Regência nominal e verbal Significação das palavras Significação das palavras Redação de correspondências oficiais: Manual de Redação da Presidência da República Redação de correspondências oficiais: Manual de Redação da Presidência da República

Ética e moral Ética e moral Ética, princípios e valores Ética, princípios e valores Ética e democracia: exercício da cidadania Ética e democracia: exercício da cidadania Ética e função pública Ética e função pública Ética no Setor Público Ética no Setor Público Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1999 Lei n.º 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades Lei n.º 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa Código de Ética da ANEEL

Fundamentos de sistemas operacionais e pacotes (família Windows e Sistema Linux) Fundamentos de sistemas operacionais e pacotes (família Windows e Sistema Linux) Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet Conceitos básicos de Segurança da Informação Conceitos básicos de Segurança da Informação

Administração pública: princípios básicos Administração pública: princípios básicos Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar Serviços Públicos: conceito e princípios Serviços Públicos: conceito e princípios Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação Contratos administrativos: conceito e características Contratos administrativos: conceito e características Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. Lei n. 8.666/93 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. Lei n. 8.666/93 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos Lei n.º 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União): Das disposições preliminares. Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição Lei n.º 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União): Das disposições preliminares. Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição Processo administrativo (Lei 9.784/99) Processo administrativo (Lei 9.784/99) Constituição: princípios fundamentais Constituição: princípios fundamentais Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos Do Poder Executivo Do Poder Executivo

Compreensão de texto escrito em Língua Inglesa Compreensão de texto escrito em Língua Inglesa Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos

Características básicas do Sistema Elétrico Brasileiro Características básicas do Sistema Elétrico Brasileiro Sistema de governança: composição e atribuições das instituições componentes Regimes para os Prestadores de Serviços: concessão, autorização e permissão Regimes para os Prestadores de Serviços: concessão, autorização e permissão Direitos e deveres dos usuários dos Serviços de Energia Elétrica Direitos e deveres dos usuários dos Serviços de Energia Elétrica Regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do Setor Elétrico Regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do Setor Elétrico Consumidor livre Consumidor livre Livre acesso aos sistemas de transmissão e distribuição Livre acesso aos sistemas de transmissão e distribuição

Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos Lei nº 9.074/1995 que regulamentou a legislação anterior no que diz respeito ao mercado de energia Lei nº 9.074/1995 que regulamentou a legislação anterior no que diz respeito ao mercado de energia Lei nº 9.427/1996 que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Lei nº 9.427/1996 que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Decreto nº 2.335/1997 que estabelece as diretrizes da ANEEL, suas atribuições e estrutura básica, bem como o princípio da descentralização que permite à agência reguladora estender sua ação aos mais diversos pontos do País Decreto nº 2.335/1997 que estabelece as diretrizes da ANEEL, suas atribuições e estrutura básica, bem como o princípio da descentralização que permite à agência reguladora estender sua ação aos mais diversos pontos do País Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, modificado pelas Resoluções nº 267/2001 e 116/2004 e 249/2007 Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº 349, modificado pelas Resoluções nº 267/2001 e 116/2004 e 249/2007 Lei nº 10.871/2004 que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras Lei nº 10.871/2004 que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras Lei nº 8.631, DOU de 05/03/93 (dispõe sobre a fixação dos níveis das tarifas para o serviço público de energia elétrica, extingue o regime de remuneração garantida) Lei nº 8.631, DOU de 05/03/93 (dispõe sobre a fixação dos níveis das tarifas para o serviço público de energia elétrica, extingue o regime de remuneração garantida) Decreto nº 2.655, de 02 de julho de 1998 (regulamenta o MAE e define regras de organização do ONS e trata do MRE) Decreto nº 2.655, de 02 de julho de 1998 (regulamenta o MAE e define regras de organização do ONS e trata do MRE) Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 (autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras e de suas subsidiárias) Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 (autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras e de suas subsidiárias) Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 (dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica) Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 (dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica) Lei nº 10.433, de 24 de abril de 2002 (dispõe sobre a autorização para a criação do Mercado Atacadista de Energia Elétrica) Lei nº 10.433, de 24 de abril de 2002 (dispõe sobre a autorização para a criação do Mercado Atacadista de Energia Elétrica) Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002 (dispõe sobre expansão da oferta de energia elétrica emergencial e outros assuntos) Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002 (dispõe sobre expansão da oferta de energia elétrica emergencial e outros assuntos) Lei nº 10.847, de 15 de março de 2004 (autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética) Lei nº 10.847, de 15 de março de 2004 (autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética) Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004 (altera a sistemática de cálculo das tarifas de uso do sistema de transmissão) Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004 (altera a sistemática de cálculo das tarifas de uso do sistema de transmissão) Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004 (regulamenta a comercialização de energia elétrica; o processo de outorga de concessões de autorizações de geração de energia elétrica) Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004 (regulamenta a comercialização de energia elétrica; o processo de outorga de concessões de autorizações de geração de energia elétrica) Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004 (regulamenta os artigos 4º e 5º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dispõe sobre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004 (regulamenta os artigos 4º e 5º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dispõe sobre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) Decreto nº 5.184, de 16 de agosto de 2004 (dispõe sobre a Empresa de Pesquisa Energética) Decreto nº 5.184, de 16 de agosto de 2004 (dispõe sobre a Empresa de Pesquisa Energética) Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007 (cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-estrutura e dá outras providências) Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007 (cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-estrutura e dá outras providências) Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009 (dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências) Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009 (dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências) Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 (dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências) Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 (dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências)

Regulação para concessão de serviços públicos Regulação para concessão de serviços públicos Regulação de cooperativas Regulação de serviços de energia elétrica

Defesa da Concorrência Defesa da Concorrência Lei nº 8.884, de 11/06/1994 Resolução ANEEL nº 278, de 19/07/2000 Negócios Intragrupos Negócios Intragrupos Fundamentos econômicos e legais Cadeia de controle direto e indireto Tipos de contratos entre partes relacionadas Análise dos riscos para a atividade regulada Aspectos societários Aspectos societários Fundamentos econômicos e societários Segregação de atividades no setor elétrico - Lei nº 10.848, de 11/06/2004 Aspectos de contabilidade societária e Planejamento Tributário Tratamento contábil do ágio - Provisões e Reservas Estruturas de Capital e Mecanismos de redução de capital social Sociedades de Capital Aberto e relações com CVM, Novo Mercado Poder de controle e Acordo de Acionistas Tipos de garantias e avaliação de riscos das sociedades Governança Corporativa Dividendos e Juros sobre Capital Próprio Reavaliação de Ativos Aspectos Contábeis Aspectos Contábeis Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Princípios fundamentais de contabilidade Equação fundamental do patrimônio Receitas e Despesas Escrituração. Conceito, métodos e Livros de Escrituração Demonstrações Contábeis Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – Resolução ANEEL nº 444, de 26.10.2001 Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – Resolução ANEEL nº 444, de 26.10.2001 Conceitos e Fundamentos. Estrutura e Instruções Gerais Demonstrações Contábeis Controle Patrimonial - Cadastro da Propriedade, desvinculação de bens Auditoria Auditoria Normas profissionais do Auditor Independente Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis (conceituação e disposições gerais; normas de execução dos trabalhos; e normas do Parecer dos Auditores Independentes) Matemática Financeira Matemática Financeira Juros e descontos simples Juros e descontos compostos Equivalência financeira Sistemas de amortização de empréstimos e financiamentos Métodos de avaliação de fluxos de caixa Valor do dinheiro no tempo, Valor Presente e Taxa Interna de Retorno Direito Tributário Direito Tributário Sistema tributário nacional Princípios gerais e princípios constitucionais tributários Tributo: conceito e espécies Limitações ao poder de tributar Imunidade tributária Competências tributárias Noções de IR, PIS, COFINS e ICMS

Como estudar para Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) 2010 — Cargo 3 - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 3 (Controladoria e Finanças)

O edital tem 9 disciplinas e 121 itens de conteúdo. As que mais pesam no programa são Controladoria e Finanças, Legislação Específica do Setor Elétrico Brasileiro e Noções de Direito Administrativo e Constitucional — comece por elas e reserve a maior parte das horas da semana para esse núcleo.

Controladoria e Finanças49 itens
Legislação Específica do Setor Elétrico Brasileiro20 itens
Noções de Direito Administrativo e Constitucional15 itens
Língua Portuguesa12 itens
Ética e Conduta Pública9 itens
Fundamentos Básicos do Setor Elétrico Brasileiro7 itens
Noções de Informática4 itens
Regulação3 itens
Língua Inglesa2 itens

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Perguntas frequentes

Quais matérias caem no concurso Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) 2010 — Cargo 3 - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 3 (Controladoria e Finanças)?

O conteúdo programático reúne 9 disciplinas: Língua Portuguesa, Ética e Conduta Pública, Noções de Informática, Noções de Direito Administrativo e Constitucional, Língua Inglesa, Fundamentos Básicos do Setor Elétrico Brasileiro, Legislação Específica do Setor Elétrico Brasileiro, Regulação e Controladoria e Finanças.

Por onde começar a estudar para Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) 2010 — Cargo 3 - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 3 (Controladoria e Finanças)?

Pelas disciplinas com mais itens no edital: Controladoria e Finanças, Legislação Específica do Setor Elétrico Brasileiro e Noções de Direito Administrativo e Constitucional. Juntas, elas concentram 69% dos itens do programa.

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